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Inatividade de 5 anos do antigo detentor pode evitar processo.

Por Gislaine Ceregatti

A Google, a Open Handset Alliance e mais 46 outras empresas estão sendo processadas por quebra de direitos autorais. Erich Specht, empresário americano, acusa as empresas de terem lhe roubado a marca Android, que hoje dá nome ao sistema operacional livre para dispositivos móveis. Specht possuía um empresa com o mesmo nome em 2002 e pede quase US$ 100 milhões de indenização.

Segundo o Digital Daily, o dono anterior da marca acusa a Google e as outras empresas, dentre elas também Intel e Toshiba, de terem “roubado primeiro e perguntado depois”. Specht é dono da Android Data Corporation e detém o termo “Android Data”, o qual foi submetido a registro junto ao Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA em 2000 e aprovado em 2002. O processo concedeu o direito sobre o nome “Android”, já que a palavra “data” (dado, em inglês) é largamente utilizada no ramo e não poderia ser submetida a registro.

A Google, por sua vez, demonstrou suas intenções de uso do nome junto ao órgão em outubro de 2007, mas teve seu pedido pelo Escritório negado já que o ramo das duas empresas, desenvolvimento de software, era muito semelhante e poderia confundir o consumidor. A negativa foi manifestada em fevereiro de 2008, segundo o eWeek.

Com base nessas ocorrências o “primeiro dono” da marca está processando tanto a desenvolvedora do novo sistema operacional quanto as empresas que de alguma forma suportaram o processo, notadamente as associadas à Open Handset Alliance. A parte reclamante pede US$ 2 milhões de indenização a cada uma das 46 empresas envolvidas no processo, por “danos morais e materiais”.

Porém o ArsTechnica aponta uma pos´sivel saída legal para a Google. Segundo a publicação, a “Android Data” estava inativa desde de 2004. Seu domínio (androiddata.com) estava abandonado e foi absorvido por uma das varias empresas na internet que registram endereços web e depois os vendem por milhares de dólares a outras indústrias interessadas no nome. Curiosamente, o novo domínio da empresa, o android-data.com, foi registrado em abril passado, pouco antes da formalização da acusação.

O advogado do empresário afirma que seu cliente desconhecia o Android como um sistema operacional, mas sim como um dispositivo móvel. “Quando meu cliente descobriu que se tratava de um software, ele se pronunciou”, disse Martin Murphy à Forbes.

Já a Google por sua vez não parece muito incomodada com o assunto. “Acreditamos que a reclamação é infundada e vamos defender nossos interesses vigorosamente”, afirmou um porta-voz ao Ars Technica.

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