Juiz espanhol afirma que compartilhar arquivos sem fins comerciais é legal
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Nátaly Dauer - nataly.dauer@geek.com.br
em
18/03/2010 11:30
Blog: 50% Geek
Karmômetro (?)
tende a bom
Sem ter fins lucrativos, a prática não infringiria os direitos autorais.
Por Nátaly Dauer
Apesar de ser bastante rara a liberação de material protegido por direitos autorais, essa foi a decisão do juiz espanhol Raul N. García Orejudo em um caso envolvendo a sociedade de música da Espanha SGAE (Sociedad General de Autores y Editores) contra Jesus Guerra, dono do site www.elrincondejesus.com.
O site contém arquivos de áudio e vídeo diversos, e recebeu reclamações da SGAE, que alegava abuso dos direitos autorais, segundo o site TorrentFreak. A sociedade decidiu então levar o caso à justiça.
Em junho do ano passado, o juiz revogou o pedido de fechamento imediato do site, alegando que redes de P2P (peer to peer) são apenas transmissoras de dados entre usuários da internet, e não infringem, a princípio, nenhum direito de propriedade intellectual, como informa o site Mashable.
Agora, no fechamento do caso, o juiz realmente decidiu que oferecer links para materiais protegidos não é a mesma coisa que distribuí-los, levando em conta que Guerra não recebia encargos direta ou indiretamente por seu site.
Provavelmente a SGAE apelará da decisão, mas o caso serve como um novo exemplo na polêmica sobre compartilhamento de arquivos que ganha cada vez mais espaço na web.
Postado por Nátaly Dauer - nataly.dauer@geek.com.br - em 18/03/2010 11:30
Comentários
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Karmômetro (?)
tende a neutroNesse momento todas as gravadoras e afins dão mais um gemido enquanto relutam em entrar na cova que as espera à algum tempo… ;D
Postado por rhob em 18/03/2010 04:31
Karmômetro (?)
tende a ruimcaramba profundo…..
Postado por . em 18/03/2010 09:25
Karmômetro (?)
tende a neutrona vez de jesus pode neh…. hahaha
Postado por psico em 18/03/2010 09:44
Karmômetro (?)
tende a neutroParece que não conseguiram pegar esse Jesus para ser mais um Cristo do P2P. De qualquer maneira essa e somente uma das batalhas, ainda não ganhamos a guerra. KKKKKKK
Postado por marcos pinho em 18/03/2010 15:34
Karmômetro (?)
tende a neutroNão matei, não roubei…
Só compartilhei. Isso é Biblico!!!
Postado por Jorge Aoki em 18/03/2010 17:02
Karmômetro (?)
tende a neutroToma mais essa MAFIAA.
Postado por Lucho em 21/03/2010 00:05