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Novo acordo entre a ICANN e o Departamento de Comércio Americano prevê maiores liberdades

Por Jacqueline Lafloufa

O antigo acordo entre o governo norte-americano e a entidade reguladora de domínios ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) expirou nesta quarta-feira. Entretanto, a independência total ainda está longe de ser alcançada.

A ICANN ainda não se manifestou, mas observadores esperam um novo tipo de acordo, que deve ser anunciado ainda nesta semana, onde o governo dos Estados Unidos dividiria o controle sobre os domínios registrados com a entidade.

O suposto novo acordo permitiria mais autonomia por parte da ICANN, e também resolveria reivindicações de outros países, que alegam controle demasiado da instituição por parte do governo norte-americano.

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos e a ICANN têm funcionado sob uma série de acordos desde 1998. Segundo a revista The Economist, o novo acordo substituiria o atual pacto. “[O novo acordo] dirá a eles o que devem fazer, mas não poderá obrigá-la [a ICANN] legalmente”, afirmou Michael Palage, ex-funcionário da ICANN.

Palage não conhece todos os detalhes do novo acordo, e também se questiona sobre a forma como as instituições privadas terão representação igualitária dentro da ICANN. “A minha única preocupação é que o setor privado tenha a mesma relevância que o setor público”, alerta.

Diversos críticos da ICANN reclamam que nos últimos anos a organização levou a frente planos de expansão do serviço sem aprovação geral. Em julho de 2008, por exemplo, foi votado favoravelmente um projeto que permitia a existência de diversos domínios de topo (TLDs), como .food ou .basketball. Proprietários de marcas registradas reclamaram que novos domínios de topo iriam forçá-los a registrar diversos sites, de forma a proteger suas marcas, afirma artigo da The Economist.

De qualquer maneira, o novo acordo é “um grande momento não só para a ICANN, mas para a internet”, afirma Paul Levins, vice-presidente da ICANN em artigo do site PC World.“O que [o acordo] realmente mostra é que estamos nos tornando globais”, reitera. “Todos os trabalhos serão submetidos a comentários públicos do mundo inteiro. Não existirão mais relatórios separados ou únicos para o governo norte-americano. Todos os relatórios serão para o mundo. Essa é a real mudança.”

Entretanto, as mudanças que estão para acontecer não contemplarão países como a China, Rússia e Irã, que prefeririam que a ICANN não tivesse relações com o governo dos Estados Unidos. Apesar do ganho de autonomia, não existe expectativa de independência total da ICANN.

www.geek.com.br

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